ATENAS
:
Atenas foi chamada Αθήναι (Athénai), em homenagem à deusa grega Atena,
atualmente é a capital da Grécia.
SITUAÇÃO GEOGRÁFICA:
Situada na Ática apresenta uma paisagem diversificada dividida em:
a a) Pédium:
regiões das planícies férteis;
b) Diácria:
regiões das montanhas áridas ;
c) Parália:
regiões litorâneas;
OCUPAÇÃO:
Iniciada pelos Aqueus, seguida posteriormente por Eólios e
principalmente por Jônios, que fundam a cidade de Atenas.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL:
1ª FASE:
Monarquia -> Basileu
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Sua base política inicial é a Monarquia: cujo poder estava na
mão do Basileu, termo que significa
Magistrado ou rei.
2ª FASE:
Aristocracia -> Arcontado
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A Aristocracia = (“Bem-nascidos”) tomam o
poder do Basileu =(magistrado-rei)
que foi substituído pelo Arcontado.
Em 1050 a. C. em Atenas o posto
de rei havia se reduzido a de um magistrado principal (arconte),
hereditário por toda vida. Em 753 a. C. se havia convertido em um
arcontado eleito por dez anos; e finalmente, em 683 a. C. passou a
ser um cargo elegido anualmente. Em cada etapa ganhava mais poder a aristocracia
em sua totalidade e se reduzia o poder do individuo comum. O arcontado era composto
por nove arcontes com mandatos anuais. Se dividiam em:
a) Arconte
Polemarco: com poder militar
e de julgar os estrangeiros;
b) Arconte
Epônimo: representante do
poder religioso;
c) Arconte
Thesmothetas: eram em número
de seis e representavam o poder judiciário sobre os thetas e georgóis;
Foi criado
um conselho de eupátridas = Areópago, com a função de regular as ações dos
arcontes. Através da instituição desse conselho o domínio dos eupátridas (
grandes proprietários de terras) foi fortalecido, o que configura a base do
domínio Oligárquico ou seja “governo
de poucos”.
Nessa fase, gerado pela escassez de terras produtivas e por causa da
centralização das terras nas mãos dos eupátridas a “segunda diáspora grega” (séc VIII.VII e VI a.C), formando colônias gregas
na Itália(Magna Grécia), em torno do Mar Negro(Ponto Euxino) e na
Ásia Menor, o que promove o enriquecimento dos demiurgos = comerciantes.
3ª FASE:
Oligarquia
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Nessa fase a estrutura social provocou o confronto de interesses e
disputas sociais que marca o período arcaico de Atenas. Os diversos grupos da
sociedade ateniense passam a ter disputas socioeconômicas e políticas.
Dessa estrutura
originam os grupos com interesses políticos que passam a disputar o poder:
a) Pediano -> Conservadores =
Oligarquias. Composta pelos Eupádridas.
b) Paraliano -> Moderados =
Comerciantes. Composta pelos Demiurgos.
c) Diacriano -> Radicais =
Endividados. Composta por Thetas e
Georgóis.
4ª FASE:
Legisladores -> Reformadores (621 a.C a 560 a.C)
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O contexto que
origina esse período se baseia na ->
luta entre as classes sociais, a -> instabilidade e o ->crescimento da polis e
principalmente no processo de -> desenvolvimento
do comércio. Esse contexto permite o
surgimento de Legisladores =
homens que passaram a exercer poder e fazer leis escritas para reger a ordem
social e moral.
Para organizar o sistema administrativo e tentar conter as disputas
sociais entre os grupos (classes) Sólon criou:
a) BULÉ -> Conselho dos Quatrocentos, onde
participavam 100 representantes de cada uma das quatro tribos em que estava
dividida a Ática.
b) ECLÉSIA -> Assembléia
Popular, que tinha a função de aprovar ou não as medidas estabelecidas pela
Bulé.
c) HELIEU -> Tribunal de
Justiça, que era aberto para todos os cidadãos.
Essas reformas não foram do agrado da aristocracia
que perdem seus privilégios oligárquicos, e também não agradaram plenamente o
povo que esperava reformas mais radicais e profundas, gerando um ambiente
de grandes conturbações políticas.
5ª FASE:
TIRANIA OU DITADORES (561 a.C a 510 a.C)
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ORIGEM DO TERMO:
Palavra grega "tírannos" , que significa líder ilegítimo
, ou seja, teria sido instituído de forma ilegal. Foi uma forma
de governo usada em situações excepcionais na Grécia, surgindo em alternância à democracia. Nela o chefe (líder,governador),
governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que deveria
representar a vontade do povo. Assim sendo alguns tiranos gregos atuaram de
forma positiva e contribuíram para o progresso de algumas cidades. A evolução
da conotação negativa do termo deu-se devido aos tiranos que abusaram do poder.
A TIRANIA NA GRÉCIA:
Perry Anderson historiador inglês afirma que na grecia antiga todos os
tiranos eram pessoas lideradas por outras pessoas. Na obra Passagens da
Antiguidade ao Feudalismo, os tiranos ascenderam ao poder na Grécia no
último século da era arcaica - o século VI a.C. Estes autocratas romperam a
dominação das aristocracias ancestrais sobre as cidades: eles representavam
proprietários de terra mais novos e riqueza mais recente, acumulada durante o
crescimento econômico da época precedente( legisladores). Essas tiranias irão
constituir a transição crucial para a polis clássica. Os tiranos eram a
classe de novos ricos, que acumularam grandes riquezas a partir do
florescimento do comércio marítimo na zona do Mediterrâneo.
Esses comerciantes não pertenciam à nobreza, (de terra = eupátridas) até
então detentora do poder, e ansiavam por mudanças para também participarem das
decisões políticas. Segundo as palavras de Perry Anderson: Os próprios
tiranos em geral eram novos ricos competitivos de considerável fortuna, cujo
poder pessoal simbolizava o acesso do grupo social onde eram recrutados às
honras e posição na cidade(polis). Sua vitória, no entanto, só era possível
geralmente por causa da utilização que faziam dos ressentimentos radiciais dos
pobres, e seu mais duradouro empreendimento foram as reformas econômicas, no
interesse das classes populares, que tinham de admitir ou tolerar para
garantirem o poder. Os tiranos, em conflito com a nobreza tradicional, na
realidade bloquearam o monopólio da propriedade agrária, que era a principal
tendência de seu poder irrestrito e que estava ameaçando causar um crescente
perigo social na Grécia arcaica.
MARCA REGISTRADA DA TIRANIA:
Para Aristóteles e Platão,
"a marca da tirania é a ilegalidade", ou seja, "a
violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do
poder", o que por si, já determina a tirania. Uma vez no comando, "…
o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de
acordo com as conveniências para a sua perpetuação
no poder".
OS PRINCIPAIS TIRANOS:
a)
Psistrato:
-> Procurou
conter as disputas sociais;
-> Patrocinou
obras públicas;
-> Gerou
emprego para os thetas e georgóis;
b)
Hiparco: filho de Psistrato segue
parcialmente o modelo do pai;
c)
Hípias: irmão de Hiparco não da seguimento as reformas do pai e perde apoio
popular
6ª FASE:
DEMOCRACIA: Governo do povo (510 a.C)
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Implantada através de uma revolta liderada por Clístenes (Denominado Pai da democracia), que derruba os tiranos e
reorganiza as estruturas de poder através de reformas de caráter sociopolíticas:
-> Divisão de Atenas em dez tribos; neutraliza
assim a influência dos eupátridas.
-> Elimina o papel político direto de genos, tribos
e fratrias;
-> A Bulé
passa a contar com quinhentos membros 50 por tribo, que se revezavam no governo
da Pólis.
-> O Arcontado
passou a ter 10 membros, sendo um eleito de cada tribo;
-> A
Eclésia passou a ter 6 mil cidadãos de todas as classes e teve seu
poder de decisão ampliado fiscalizando a atuação dos demais órgãos públicos e
votando as propostas da bule. Também votava o ostracismo = exílio por um
período de dez anos para todos que pusessem em perigo a democracia ateniense.
-> Os Estrategos
espécie de chefes de governo. Eram responsáveis por fazer executar as propostas
aprovadas pela Eclésia, nos períodos de paz. Em tempos de guerra eram
responsáveis pelo comando dos exércitos e dos serviços relacionados às ações
militares.
O princípio da igualdade ou da isonomia ( iso= igual + nomos = lei + ia)
provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508
a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.Nos dias atuais caracteriza o
princípio jurídico que afirma que "todos são iguais perante a lei",
independentemente da riqueza ou prestígio destes.
O período de ouro das práticas democráticas em Atenas foi durante o
governo de Péricles ( 499 – 429 a.C).
No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania
democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e
maiores de 21 anos,(e geralmente que pudessem prestar serviço militar) enquanto
estrangeiros (metecos) ,
escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente
todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania
democrática valia apenas para uma elite de pessoas. Somente na Idade
contemporânea o “sufrágio universal” garantiu o direito de todos.
CARACTERÍSTICAS
NEGATIVAS DA DEMOCRACIA ATENIENSE:
-> ELITISTA: somente uma minoria tinha
direitos participativos, restrita aos cidadãos;
-> PATRIARCAL: somente os homens podiam
participar, excluía as mulheres;
-> ESCRAVISTA: os escravos eram a base
produtiva que sustentavam a riqueza dos senhores; mas não participavam do
sistema político.
-> EXCLUDENTE: mulheres, crianças e escravos
não podiam participar do sistema, bem como era vetado a participação dos
estrangeiros (metecos) ao sistema.
Fontes para organização dos
conceitos.
è
Anderson, Perry. Passagens da antiguidade ao
feudalismo. 5ª Ed. São Paulo. Ed Brasiliense, 1994
è
Cotrim, Gilberto. História Global: Brasil e
Geral. São Paulo. Saraiva; 2012
è
Vicentino, Claudino. História Geral. São Paulo.
Ed Scipione; 1997
è
Pesquisa de léxico e origens semânticas : http://es.wikipedia.org
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