Revolução Francesa – Século XVIII (1789)
Sua Significação:=====> Destruição do Absolutismo e do Feudalismo na França.
=====> Construção de uma Nova Ordem Política, Econômica e Social, baseada no Capitalismo e
no Poder da Burguesia.
Antecedentes da França Revolucionária (Antigo Regime)
• Sistema Político = Absolutismo Monárquico
• Sistema Econômico = Feudalismo + Mercantilismo
• Sociedade = Estamental + Nobiliarquia
Causas da Revolução Francesa
• Contradições entre as atividades Capitalistas em crescimento e a permanência de relações Feudais de produção, que impedia uma maior expansão da economia e desenvolvimento da Burguesia.
• Excessiva intervenção do Estado em assuntos de ordem econômica, com práticas mercantilistas restritivas, impedindo o avanço do liberalismo econômico.
• Aumento da divida pública do país, agravado por extravagantes gastos reais e por guerras constantes e desastrosas, como a Guerra dos Sete Anos (1756-63) e a Guerra de Independência das Treze Colônias, ambas contra a Inglaterra.
• Excessiva cobrança de impostos sobre o Terceiro Estado: às vésperas da Revolução os camponeses pagavam cerca de 80% de suas rendas em impostos.
• Contato com Ideais Revolucionários, seja pela Revolução Americana de 1776, seja pelo próprio florescimento de ideais do Iluminismo.
• Profunda insatisfação das massas populares por causa da miséria: em 1788-1789 os trabalhadores urbanos utilizavam 88% de seus salários apenas para adquirir o pão, alimento básico na França.
ANALISE O FRAGMENTO DE TEXTO E CARACTERIZE A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DA REVOLUÇÃO
Cerca de oito meses antes do início do processo revolucionário, o historiador Jacques Sole identificou a situação geral da população mais pobre da França:
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“Mal nutrida, empobrecida, descontente com os direitos e impostos que tinha de pagar, a população francesa achava-se em estado de sublevação constante. Pensava, sobretudo, como de hábito, em controlar a circulação dos cereais e fixar o preço do pão. Motins em panificações e celeiros estouravam por todo o país, antes de aparecerem em Paris.”
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AÇÕES PARA OS PROBLEMAS ECONÔMICOS Com a situação social e econômica insustentável e sem recursos para continuar funcionando, o Estado Francês, através de Luís XVI, toma medidas para conter o rombo econômico. Turgot, Necker e Calonne, ministros das Finanças de Luís XVI, aconselhavam duas medidas para resolver o problema:
o Aumento da cobrança de Impostos.
o Retirada de parte dos privilégios do Clero e da Nobreza, que, a partir de
então, também deveriam ajudar a financiar o Estado e arcar com parte da
carga tributária.
========> Tais medidas criaram um impasse:
=====> De um lado, o Clero e a Nobreza não tinham qualquer disposição de abrir mão dos seus privilégios, mesmo que o tesouro real não dispusesse de recursos e já tivesse praticamente esgotado todas as opções de obtê-los.
=====> Por outro, os diferentes setores da burguesia, os trabalhadores urbanos e camponeses que compunham o Terceiro Estado, não pretendiam arcar com mais tributos sem que a estrutura do Estado Francês fosse alterada, garantindo-lhes os meios institucionais para a efetiva participação nas decisões políticas.
Diante dessas dificuldades que inviabilizavam qualquer solução tomada pela corte, Luís XVI, após muita hesitação:
- convocou os Estados Gerais em julho de 1788 – uma assembléia que reunia representantes dos três Estados, cuja última reunião ocorrera em 1614.
A REVOLUÇÃO E SUAS FASES
FASE 1: Os Estados Gerais (1789)
+++++>• Eleição dos deputados representantes de cada Estado entre julho de 1788 até maio de 1789.
+++++>• Clero e Nobreza lutam pela manutenção de seus privilégios e contra as propostas
transformadoras da Burguesia.
+++++>• O Terceiro Estado reivindica mudanças na estrutura política e econômica do Antigo Regime, na
tentativa de adquirir direitos políticos e transformações nas estruturas econômicas.
Reunião dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789.
• Tensa disputa política entre nobreza, clero e burguesia.
• Impasse sobre deliberações:
- Voto por Estado – como era comum na Assembléia dos Estados Gerais, as decisões seriam tomadas por Estado, tendo cada um apenas um voto. Dessa forma, o Terceiro Estado sempre seria voto vencido, uma que o Clero e a Nobreza tentariam proteger seus privilégios, todas as decisões teriam o mesmo resultado: 2 votos (Clero e Nobreza) contra 1 (Terceiro Estado).
- Voto por cabeça – Os burgueses reivindicavam que a bancada do Terceiro Estado tivesse o maior número de membros, já que quase a totalidade da população francesa pertencia àquele estamento social. Certo de que os votos se dariam por Estado e não por meio de votos individuais dos representantes, Luis XVI cedeu às pressões da burguesia e permitiu que fossem eleitos 610 deputados para compor a bancada do Terceiro Estado.
• Única forma do Terceiro Estado alcançar a vitória nas votações das propostas de seus interesses seria alterar a forma de votação, que deveria ser tomada por cabeça e não por estamento social.
• Todavia, o Primeiro Estado (Clero) e SegundoEstado (Nobreza), não aceitavam de forma alguma a mudança no velho modelo de votação.
• O impasse leva o Terceiro Estado a recusar a votação dos Estados Gerais e a se proclamarem em Assembléia Nacional.
ATENÇÃO! Leia o texto de Sieyès, político e eclesiasta francês à época da revolução, e veja como o mesmo fundamenta o deslocamento da soberania do Rei para o povo:
Que é o Terceiro Estado?
“Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa… O Terceiro Estado forma em todos os setores os dezenove/vinte avos, com a diferença de que ele é encarregado de tudo o que existe de verdadeiramente penoso, de todos os trabalhos que a ordem privilegiada se recusa a cumprir. Os lugares lucrativos e honoríficos são ocupados pelos membros da ordem privilegiada… Quem, portanto, ousaria dizer que o Terceiro Estado não tem em si tudo o que é necessário para formar uma nação completa? Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentado. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros… Uma espécie de confraternidade faz com que os nobres dêem preferência a si mesmos para tudo, em relação ao resto da nação. A usurpação é completa, eles verdadeiramente reinam… É a Corte que tem reinado e não o monarca. É a Corte que faz e desfaz, convoca e demite os ministros, cria e distribui lugares, etc. Também o povo acostumou-se a separar nos seus murmúrios o monarca dos impulsionadores do poder. Ele sempre encarou o rei como um homem tão enganado e de tal maneira indefeso em meio a uma Corte ativa e todo-poderosa, que jamais pensou em culpá-lo de todo o mal que se faz em seu nome.” (SIEYÈS. Que é o Terceiro Estado? 1789)
FASE 2: Monarquia Constitucional (1789-1792)
Formação da Assembléia Nacional Constituinte em 9 de julho (1789-1791)
====> Caracterizada pela conciliação entre os interesses da alta burguesia e da nobreza progressista (togada).
OBJETIVOS :
o Limitar o poder monárquico.
o Excluir as massas populares da participação política. (O voto censitário)
o Instalar um Estado segundo os princípios do liberalismo. (liberdade econômica e defesa
da propriedade privada)
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS
o Tentativa de Reação da Nobreza e da Corte contra a Assembléia Nacional.
o Levante em Paris e tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789.
o O “Grande Medo” – camponeses invadem castelos da nobreza feudal e executam famílias
inteiras.
====> Principais medidas da Assembléia Nacional Constituinte
o Abolição dos direitos feudais, mas com indenização dos senhores.
o Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789).
o Promulgação da Constituição de 1791, onde a França passava a ser uma Monarquia
Constitucional.
=====> Principais Problemas
o Agravamento da Crise Econômica.
o Possibilidade de uma contra-revolução aristocrática interna e ameaça estrangeira (estimulada
pelo próprio rei e pela nobreza emigrada).
o Insatisfação como o critério censitário da Constituição, que dividiria os cidadãos em ativos
(com renda e, portanto, com direitos políticos) e passivos (sem renda e, portanto, sem
direitos políticos).
IMPORTANTE!
• Este é um dos momentos decisivos da revolução, pois se realiza a mudança de soberania, que deixa de se identificar com a pessoa do rei e passa a residir na representação da nação, no povo.
• Importante também é a abolição dos direitos feudais e o fortalecimento de uma ordem burguesa e capitalista de produção, onde as diferenças sociais passam a ser justificadas pela propriedade, não mais pelo nascimento.
• Essa parte da revolução é essencialmente: individualista, liberal e antinobiliária (contra a nobreza).
FASE 3: Convenção Nacional – República (1792-1795)
Aumento das Crises (Os Fatos)
====> Possibilidade de Contra-Revolução (interna e externa)
- Nobreza Emigrada + Luis XVI = tentativa de restaurar o Absolutismo e esmagar a Revolução.
- Rei tenta fugir (junho/1791), com a família real, disfarçados de camponeses. São presos em Varennes pela Assembléia Nacional, mas recebem o perdão.
- França declara guerra à Áustria e à Prússia (recusa de garantias de soberania ao estado revolucionário francês).
- Luis XVI e Maria Antonieta passam a fornecer para os espiões inimigos todas as informações estratégicas sobre os exércitos franceses
- Ocorre duras derrotas da Guarda Nacional devido à sabotagem dos generais (defensores da antiga ordem)
- Ultimato do General prussiano Brunswick, que exigia o fim da resistência revolucionária e a garantia da integridade física da família real.
• 9 de agosto de 1792 – Guarda Nacional + levante popular = invasão do palácio de
Tulherias e prisão da família real.
CONSEQUÊNCIAS:
======> Apartir de 22 de setembro de 1792
- Abolição da Monarquia Constitucional
- Proclamação da República
- A Assembléia Nacional passa a se chamar Convenção
- A Convenção passa a ser eleita por voto universal masculino (todos os homens podem votar independente de sua renda)
- Família Real Francesa é guilhotinada
======> Dois Grupos disputavam entre si o controle da nova República Francesa:
GIRONDINOS
----> Grupo mais moderado
----> Representantes de setores DA NOBREZA e da BURGUESIA mais enriquecidos
----> Defensores da Monarquia Constitucional----> Contra a Execução de Luis XVI
----> A favor do voto censitário (baseado na renda)
JACOBINOS(MONTANHESES)
----> Grupo mais Radical----> Representantes da pequena burguesia e dos sans-cullotes (trabalhadores
da cidade e grupos marginalizados)
----> Defensores da República Democrática (com direitos ampliados)
----> A favor da Execução de Luis XVI sem julgamento
----> Contra o voto censitário, a favor do voto universal masculin
República Girondina (setembro de 1792-junho de 1793) = ´período onde os Girondinos governam
Características:
• Incapazes de suprir as necessidades do país
• Inseguros na condução da Guerra com as forças reacionárias absolutistas
• Incapazes de conter a especulação financeira e os altos preços dos alimentos
• São derrubados pelos Jacobinos e os sans-cullotes
República Jacobina (2 de junho de 1793-27 de julho de 1794)= período governado pelos Jacobinos
Características:
- Aprofunda e radicaliza o processo revolucionário
- Criação do Tribunal Revolucionário (Comitê de Salvação Pública)
- Instauração de uma Nova Constituição (1793), que estabelece:
====> Obrigatoriedade do ensino público e gratuito
====> A Lei do Máximo (tabelando os preços dos salários e alimentos)
====> Confisco os bens da nobreza emigrada (Reforma Agrária)
====> Fim das indenizações dos camponeses aos antigos senhores
====> Organização de um Exército Revolucionário Popular (que liquida a ameaça
estrangeira)
====> Voto Universal Masculino
PERÍODO DO TERROR – Medidas revolucionárias jacobinas são sustentadas através da execução em massa dos contra-revolucionários, entre eles:
o Girondinos contra-revolucionários
o Nobreza emigrada e defensores do Antigo Regime
o Açambarcadores (aproveitadores e especuladores)
Tais ações foram conduzidas em grande parte por Maximilien Robespierre, líder dos jacobinos na Convenção e Chefe do Comitê de Salvação Pública.
COMO TERMINA ESSA FASE DE GOVERNO JACOBINO:
=======> 27 de julho de 1794 (9 de Termidor) – Reação Termidoriana = alta burguesia, amedrontada com a crescente radicalização do processo revolucionário e com os excessos do terror, põe fim à experiência democrático-igualitária dos Jacobinos. Robespierre e seus partidários são executados.
ATENÇÃO! Leia abaixo o texto do filósofo Slavoj Zizek e sua leitura do período do terror da Revolução Francesa (República Jacobina):
Virtude e Terror
“Alguns tentam retirar da Revolução Francesa o seu caráter fundador da democracia moderna, tratando-a como uma anomalia (um evento absurdo) da história: houve uma necessidade histórica de afirmar os princípios modernos da liberdade pessoal, mas, como prova o exemplo inglês (a Revolução Gloriosa), isso talvez pudesse ser conseguido de modo muito mais efetivo por uma forma mais pacífica. Entretanto, para os radicais, se você diz A – igualdade, liberdades e direitos humanos –, não devemos fugir de suas conseqüências, mas é preciso reunir coragem para dizer B – o terror realmente precisou defender e afirmar A.” (Slavoj Zikek. Robespierre: virtude e terror. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2008.)
• A República Jacobina é a fase da ampliação de direitos e a mais democrática da revolução, entretanto tal fase teve que ser sustentada pelo uso do Terror.
• A reação termidoriana representa o momento de contenção da fase radical da revolução os Girondinos retomam o poder e instauram o Diretório.
ANALISE O SEGUINTE ESQUEMA
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